Em um país plural como o Brasil, a representatividade não é apenas um ideal abstrato, é uma exigência democrática. Quando falamos da composição dos Tribunais Superiores, estamos tratando do coração da Justiça, onde se consolidam interpretações que orientam a vida de milhões de brasileiros. É nesse espaço que se faz necessário, de forma inadiável, o olhar diverso de pessoas negras, indígenas e mulheres.
A ausência desses grupos em cargos de cúpula do Judiciário não é coincidência, mas reflexo de uma estrutura histórica que ainda limita o acesso de determinados segmentos da sociedade aos espaços de poder. Enquanto isso, seguimos repetindo um ciclo em que a elite jurídica, majoritariamente branca e masculina, perpetua sua própria representatividade.
O recente debate sobre a indicação de nomes para os Tribunais Superiores evidenciou um problema estrutural: quando se diz que “não há pessoas de confiança” com tais características, o que se revela, na verdade, é o quanto o poder ainda circula em círculos restritos. Essa lógica exclui vozes potentes, negras, indígenas e femininas, que há décadas constroem carreiras sólidas, éticas e competentes, mas que permanecem invisibilizadas por uma cultura que confunde “proximidade” com “mérito”.
O Brasil tem inúmeros exemplos de juristas negros, indígenas e mulheres com profundo conhecimento técnico e notável compromisso com a Constituição e os direitos humanos. Muitos desses profissionais ocupam posições relevantes na advocacia, na magistratura, no Ministério Público e na academia. Reconhecê-los e indicá-los é não apenas um ato de justiça histórica, mas também uma decisão estratégica para o fortalecimento das instituições democráticas.
A diversidade na composição dos tribunais não é mero simbolismo, é um fator que enriquece o debate jurídico e aproxima o Poder Judiciário da sociedade que ele serve. Um tribunal plural enxerga mais longe, interpreta com mais sensibilidade e julga com mais humanidade.
O momento é de coragem institucional. É hora de romper com a lógica do “quem indica” e inaugurar uma nova fase, em que a confiança se baseie na competência, na trajetória e no compromisso com a equidade. O Brasil precisa e merece um Judiciário que reflita a sua verdadeira face: múltipla, rica e diversa.
Escrito por Dr. Alisson Silva Garcia – Advogado Criminalista Parceiro – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2010). Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões (ESA/SP) e em Prática Penal Avançada (Ibmec-SP/Damásio) e mestre em Ciências Criminológico-Forenses pela Universidad de la Empresa (UDE). Fundador do escritório Alisson Garcia Advocacia, iniciou sua carreira como sargento da Polícia Militar e professor de Direito Penal e Processual Penal. Foi assessor jurídico do Escritório Escola da FDSBC, com forte atuação prática e comunitária. Atua também como julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e é ex-presidente da Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da OAB São Bernardo do Campo, cargo que exerceu com destaque entre 2023 e 2024, promovendo iniciativas pioneiras no combate à desigualdade.
Publicado em 28 de outubro de 2025