LEGÍTIMA DEFESA – ENTENDA O QUE A LEI REALMENTE DIZ
A legítima defesa é um dos institutos mais antigos do Direito Penal e, ao mesmo tempo, um dos mais mal […]
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O artigo explica as principais modalidades de rescisão do contrato de trabalho: dispensa sem justa causa, dispensa por justa causa e pedido de demissão, detalhando os direitos e verbas rescisórias de cada situação. Destaca a importância de conhecer essas diferenças para que empregadores e empregados ajam de forma correta, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica no processo de rescisão.
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Após analisarmos as diferenças entre “Home Office” e TELETRABALHO, conforme matéria publicada em 17 de janeiro de 2025, podemos destacar